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terça-feira, 25 de abril de 2017

JUIZ QUE SACOU ARMA CONTRA DESEMBARGADOR É ABSOLVIDO

O juiz João Batista Damasceno, que respondia a processo administrativo por ter sacado uma pistola contra o desembargador Valmir de Oliveira Silva, ambos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi absolvido, apesar de 12 votos pela condenação e 9 contra. A Resolução n. 135/2011 do CNJ exige maioria absoluta do órgão especial para que haja a punição e na sessão de ontem, 24/10, não houve quorum suficiente para a punição.

O desentendimento entre o juiz e o desembargador causou processo administrativo contra um e contra o outro, tendo sido arquivado o processo contra o desembargador Valmir de Oliveira Silva, hoje aposentado. O processo contra o juiz Damasceno será arquivado por falta de quorum para a punição.

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