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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

PEDIDA ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO

A eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Paraiba já começou com acirrada disputa, pois eram sete desembargadores querendo dirigir o Tribunal nos próximos dois anos. 

A primeira eleição deu-se em novembro, mas foi anulada por decisão do ministro Teori Zavascky; naquela oportunidade foram eleitos os desembargadores João Alves, presidente, Leandro dos Santos, vice-presidente e José Aurélio para corregedor. O fundamento para anulação é que os eleitos não estavam entre os três mais antigos. 

A segunda eleição aconteceu no dia 22/12/2016, mas seis desembargadores impetraram Mandado de Segurança no STF, pedindo anulação do pleito, que consagrou os nomes dos desembargadores Joás Filho, João Benedito e José Aurélio, para presidente, vice-presidente e corregedor-geral. A justificativa para o Mandado de Segurança é que a eleição foi convocada por meio de memorando, quando deveria ser por edital; outro motivo é que o pleito ocorreu em pleno recesso e muitos desembargadores não foram comunicados. O processo foi distribuído para o ministro Teori Zavascki e com a morte do ministro, deverá haver redistribuição.

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