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quarta-feira, 12 de outubro de 2016

PRESIDENTE REVÊ 250 RESOLUÇÕES

A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, criou um grupo de trabalho para analisar todas as 250 resoluções expedidas pelo órgão de controle administrativo do Judiciário. Na portaria está anotado que o “grande número” de atos “dificulta que juízes e tribunais cumpram os objetivos institucionais do conselho”. 

O Plenário do CNJ extinguiu a Comissão Permanente de Jurisprudência do Conselho, criado em 2012, tempo em que irá instituir um departamento de documentação, conduzido por servidores. Também foi extinta a Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, criada em 2011, porque não se encontra objetivo para sua manutenção.

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