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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA CONDENADO

O jornalista Felipe Recondo ingressou com ação reclamando danos morais contra o ministro Joaquim Barbosa, aposentado do STF, que lhe mandou “chafurdar no lixo”. Barbosa ainda chamou o jornalista de “Palhaço”. O fato ocorreu em março/2013 e a Secretaria de Comunicação Social do STF publicou nota no mesmo dia se desculpando do episódio. O juiz João Luis Zorzo julgou improcedente o pedido, alegando que a fala do ministro não causou maiores danos ao jornalista. 

Felipe Recondo recorreu e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou a decisão do juiz para condenar o ministro ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais. Três dos cinco desembargadores entenderam que a expressão usada ofendeu a honra e causou transtornos inclusive profissionais.

Um dos desembargadores levantou a preliminar de que a ofensa deveria ficar sob responsabilidade da União, vez que o ministro, à época, era presidente do STF. A preliminar foi rejeitada por 3 votos contra 2.

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