Um celular tocou durante um julgamento, onde estavam presentes 46 pessoas; o juiz Robert Pestaino, nos Estados Unidos, indagou de quem era o aparelho e ninguém se identificou; o magistrado ameaçou prender a todos se não aparecesse o responsável. Como isso ocorreu, todos os 46 cidadãos foram presos, mas o caso teve grande repercussão, houve liberação dos presos no mesmo dia e o juiz foi afastado do cargo.
TRIBUNAL ALEMÃO NEGA SEXO COM ANIMAL
Um homem e uma mulher da Alemanha ingressaram na Corte com requerimento, questionando a criminalização da prática de sexo com animais; alegaram que sentiam atraídos pelo ato sexual com bichos e a proibição viola o “direito de autodeterminação sexual”. O Tribunal da cidade de Karlsruhe reuniu e negou o pedido, sob o fundamento de que a legislação proíbe, visando proteger o bem-estar dos animais e evitando que eles sejam vítimas de ataques sexuais.
A lei alemã aplica a multa de até 25 mil euros para quem participar de atos considerados “antinaruais” com os animais. Lei de 1969 permitia essa prática desde que não houvesse maltratos significativos com os animais; ativistas dos direitos dos animais iniciaram movimento para revogação da lei e, em 2013, foi banida qualquer atividade contra a “natureza das espécies”. Um grupo de alemães pertencentes ao Engajamento Zoófilo pela Tolerância e Informação, ZETA, protestou contra, sob o argumento de que têm os animais como parceiros e os “forçavam a fazer nada”.
PROCEDIMENTO EXCÊNTRICO DE PROMOTOR
Um promotor do Ceará responde a processo disciplinar, instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, porque tem procedimentos excêntricos, a exemplo de dirigir carro com capacete, pedir a terceiros para provar sua comida e bebida, temendo ser envenenado, retirar as calças na cozinha do fórum para uma servidora consertar, além de outras condutas incompatíveis com o cargo que ocupa.
Na atividade diária, o promotor é moroso, falta às audiências designadas, dificulta a movimentação de procedimentos extrajudiciais, além de desobedecer às resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.
AQUELE JUIZ É MEIO DOIDO
A advogada deixou escapulir numa petição, a expressão:
“Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido”.
O pior é que o requerimento caiu na mão do juiz que pediu explicações e a advogada ingressou com petição para dizer ao juiz que a frase foi redigida por um estagiário que usou o modelo de petição de outro profissional. Explica que não sabe quem é a referência de “meio doido”, e tece os maiores elogios ao magistrado.
INTERROGATÓRIO.
Consta no livro “Desordem no Tribunal”.
Resposta à pergunta do juiz no interrogatório:
O juiz pergunta à parte autora:
Qual é a data do seu aniversário?
Resposta: 15 de julho.
Juiz – De que ano?
Autor - Todo ano.
Salvador, 12 de março de 2016.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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