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quarta-feira, 23 de março de 2016

O VAI E VEM DO STF

Alguns juízes federais concederam liminares para impedir a posse do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil do governo; desembargadores federais revogaram algumas dessas liminares; o STF, através do relator ministro Gilmar Mendes, ratifica as decisões dos juízes para suspender a nomeação e determina que a investigação do ex-presidente continue com o juiz da Lava Jato, em Curitiba. 

A defesa do ex-presidente ingressa com Habeas Corpus, pretendendo levar a investigação para o STF; o processo, depois da declaração de suspeição do ministro Edson Fachin, foi distribuído para a ministra Rose Weber que negou o pedido; em outro Habeas Corpus, no qual o ministro não se deu por suspeito; Fachin negou o pedido; também o ministro Luiz Fux rejeitou mandado de segurança que pretendia revogar a decisão de Gilmar Mendes. 

A novidade apareceu com o ministro Zavascki que determinou a Moro enviar as investigações, envolvendo o ex-presidente Lula para o STF, reformando assim, parcialmente, a decisão de Mendes, porque prevalece o impedimento de Lula para assumir a Casa Civil. Todas essas decisões são monocráticas e não se sabe o posicionamento do STF, quando a matéria for encaminhada para o  colegiado.

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