ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS

A Constituição de 1797 estabeleceu o modelo de eleição no país e permanece em vigor até a presente data. 

O voto nos Estados Unidos não é obrigatório e, nas eleições de 2012, dentre 300 milhões de habitantes, apenas 142.072 registraram para votar. As primárias começam em fevereiro e terminam em junho, quando se define os nomes dos dois principais concorrentes, que disputarão a escolha final no mês de novembro. 

As eleições comportam duas etapas: na primeira, denominada de eleições primárias, quando o povo escolhe os candidatos de cada partido em todos os estados; na segunda fase, os delegados optam pelo candidato para a presidência, mas o voto dado ao delegado é sinalização para que este escolha o postulante do partido. Por isso, fala-se que o sistema democrático americano comporta eleições diretas, as primárias, e indiretas, a escolha pelo Colégio Eleitoral do presidente, que é eleito pela metade mais um dos 538 membros do Colégio Eleitoral. 

Há três sistemas adotados pelos estados para as eleições: o sistema tradicional ocorre quando os eleitores comparecem nas zonas e preenchem as cédulas de votação; o sistema de convenção é mais formal e o sistema cáucus que não usa cédula eleitoral, mas há assembleias de cidadãos, filiados ao partido, em diferentes locais da cidade, onde se debate sobre o melhor candidato. É complexo e burocrático: os militantes elegem os representantes do condado e estes escolhem os delegados. Os democratas fazem 18 cáucus, enquanto os republicanos, 14. 

Em Iowa, primeiro estado a escolher o candidato, o processo deu-se através do cáucus. Em todos os sistemas, os votos são contabilizados nas várias cidades e proclamado o resultado em cada estado. 

Há ainda a figura dos superdelegados que são membros do Comitê Nacional do Partido, da Câmara dos Representantes e senadores; estes não tem seu voto vinculado a qualquer candidato. 

Cada estado tem autonomia para traçar normas acerca do processo eleitoral; o Colégio comporta um mínimo de três delegados e aumentam na medida correspondente ao quantitativo de habitantes. 

O Partido Republicano tem 2.470 delegados e o candidato necessita de metade mais um dos delegados para ser o escolhido; o partido ainda dispõe de 150 superdelegados. Já o Partido Democrata são 4.491 delegados com 718 superdelegados. 

O candidato a presidente é eleito juntamente com o candidato a vice-presidente. 

A estrutura partidária possibilita a alternância no poder entre os Partidos Democrata e Republicano, impossibilitando que qualquer uma das outras siglas cheguem à Presidência dos Estados Unidos.

Há mais de 70 patidos politicos, dentre os quais merecem registro, pela singularidade dos nomes: Partido Plutocrático Inglês, Partido Oligárquico Americano, Partido dos Valores Familiares, Partido do Direito à Vida de Nova Iorque, Partido da Escolha Pessoal, Partido das Proibições dos Estados Unidos, Partido “Nós o Povo”.

Neste ano, disputam pelos democratas, Hillary Clinton e Bernie Sanders e pelos republicanos, Donald Trump e Ted Cruz. 

Com esse sistema, há situações interessantes nas eleições dos Estados Unidos, a exemplo da não obtenção de mais de 270 votos, situação registrada apenas poucas vezes: em 1801, com a eleição de Thomas Jefferson e em 1825, quando foi eleito John Quincy Adams; nessas duas ocorrências, foi convocada a Câmara dos Representantes para apontar o nome do presidente e o Senado incumbiu-se de escolher o vice-presidente. 

O caso mais recente deu-se no ano 2000, quando o republicano George W. Bush obteve 50.456.987 votos populares e 270 votos dos delegados, enquanto o candidato democrata, Al Gore, ganhou 51.003.926 votos populares e 266 votos no Colégio Eleitoral. Bush foi eleito, porque para a eleição é considerado o número de votos dos delegados. Levou-se quase um mês para a proclamação do resultado das eleições na Flórida: é que o tipo de cédula, de competência de cada estado, induziu muitos eleitores a erro, além do que a contagem que define o resultado é manual. 

Salvador, 23 de março de 2016.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados