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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

TRIUBNAL PARA EDUCAR AO INVÉS DE PUNIR

Charleston, na Carolina do Sul, é conhecida como cidade bastante hospitaleira e ganhou um prêmio de a “Cidade mais amigável dos EUA”.

Essa cidade encontrou uma alternativa para não mandar para a cadeia autores de pequenos crimes e, assim, nasceu o primeiro Tribunal que educa, antes de punir; a liderança desse movimento é do juiz Michael Molony, que busca abordagem pedagógica para solucionar os pequenos delitos, consistentes em desentendimentos entre vizinhos, litigios originados dos latidos de cachorros, festas com muito barulho, menores que ingerem bebidas alcoólicas, problemas de trânsito e outros. 

O juiz inicia a audiência, explicando que não vai julgar o caso, mas identifica o problema, chama a atenção de quem está errado, fixa pequena multa, em alguns casos, e conclui com acordo e responsabilidade se houver reincidência, semelhante a uma suspensão condicional da pena. Todavia, é muito pouco retorno das partes com o mesmo problema ao fórum. 

A experiência de Michael Molony em Charleston está alastrando-se para muitas cidades americanas. Em Florence, serve-se de advogados como juízes, e a educação ganha da punição, além de esvaziar ou pelo menos diminuir os hóspedes das cadeias e penitenciárias. Em Michigan, foram criados tribunais de narcóticos, de saúde mental, violência doméstica, pensão alimentícia, etc., onde se trabalha para recuperar criminosos não violentos, através de uma equipe multidisciplinar, formado por juiz, promotor, assistente social, psicólogo, psiquiatra.

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