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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

PRESIDENTE PROPÕE ELEIÇÕES DIRETAS

O des. Eserval Rocha apresentou proposta de emenda ao Regimento Interno, que deverá ser levada ao Pleno do Tribunal, depois de analisada pela Comissão de Reforma Judiciária. A proposição prevê eleição direta para presidente e vice-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia com participação dos juízes de 1ª instância. 

O apoio às eleições diretas nos tribunais envolvem um percentual de 90% dos magistrados. A AMB e a AMAB já vem lutando pelas eleições diretas e conseguiram aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, à Emenda Constitucional n. 15/2012, que institui as eleições diretas nos tribunais. 

Desde junho/2015, o Tribunal de Justiça de Roraima alterou o Regimento Interno, por unanimidade, para adotar a eleição direta para a escolha da diretoria do Tribunal. Também o Tribunal Regional do Trabalho, 2ª Região, em setembro/2015 alterou seu regimento interno para permitir que todos os desembargadores com mais de cinco anos na 2ª instância, possam disputar a diretoria do Tribunal.

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