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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

STF ENVOLVIDO EM PEQUENAS GRANDES CAUSAS

Três questões no STF, com efeito de repercussão geral, definirão o dia a dia do brasileiro. O cidadão, no interior do Rio Grande do Sul, quer ter o direito de educar sua filha em casa; a família, no Rio de Janeiro, quer o direito ao esquecimento de feridas psicológicas com os noticiários da tortura e morte de Aída Curi, jogada do alto de um edificio, na Av. Atlântica, em 1958, revivido pelo programa Linha Direta da Rede Globo, em 2004. 

O relator do primeiro caso, ministro Luis Roberto Barroso, entende que a discussão envolve a liberdade dos pais na escolha dos meios de educação dos filhos.

Na demanda sobre a morte de Aída Cury, o Judiciário do Rio julgou improcedente o pedido e o STJ manteve a decisão, mas será definida pelo STF.

O questionamento sobre o porte de drogoa para consumo pessoal é resultado de recurso de um mecânico que não aceita a punição por portar três gramas de maconha. O ministro Gilmar Mendes, relator, votou pela descriminalização do porte de drogas.

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