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quarta-feira, 18 de março de 2015

CONCILIAÇÃO ON-LINE

A conciliação é fundamental para a boa prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. Calcula-se que 90% das reclamações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis no Rio de Janeiro são relativas a consumo, daí a busca da internet para agilização desses processos ainda na fase inicial. O sistema oferece canais on-line de conciliação junto a 21 empresas, tais como telefonia, concessionárias de serviço público, bancos e outras.

O Tribunal cadastrou os e-mails das empresas e os consumidores tentam a conciliação antes mesmo de ingressar com a reclamação judicial. Já se registrou situações que comprovam o acerto da medida, a exemplo de um banco que, através de seu departamento jurídico, entrou em contato com a consumidora, depois do e-mail noticiando a negativação do nome em face de um cheque sem fundos, e foi dada baixa na restrição efetivada.

O projeto conciliação on-line resultou no acordo de 800 reclamações mensais, representando 80% de sucesso.

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