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segunda-feira, 21 de julho de 2014

PRIORIDADE: PRIMEIRO GRAU

O Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria n. 90, criou o Comitê Gestor da Rede de Governança de Priorização do Primeiro Grau do Judiciário, marcando início da política de atenção aos juizes, segundo explicou o conselheiro Rubens Curado, coordenador do grupo de trabalho. O Comitê coordenará medidas concretas para direcionar esforços e recursos para a melhoria das unidades judiciárias.

Para efetividade dessa política haverá participação de representantes de todos os tribunais do país, através de um magistrado, membro do Comitê. Ainda faltam alguns tribunais indicarem seus gestores. O Comitê ainda será composto por um conselheiro de cada uma das comissões permanentes do CNJ e um juiz auxiliar do CNJ.


Ao Comite compete: coordenar as atividades da rede na gestão e implementação da política de priorização do primeiro grau; propor indicadores, metas, programas, projetos e ações nacionais vinculadas a cada uma das linhas de atuação da política, bem como auxiliar a sua implementação. O grupo ainda auxiliará o CNJ no acompanhamento do cumprimento da Resolução n. 195, que trata da distribuição do orçamento de primeiro e segundo graus nos tribunais.

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