Pesquisar este blog

quinta-feira, 10 de julho de 2014

MOMENTOS INTIMOS: DIVULGAÇÃO

Namorada transmite para seu namorado imagens íntimas e eróticas pela internet; este retransmite para terceiros as cenas, motivando o ingresso de ação judicial por danos morais; o juízo de 1º grau condenou o amante ao pagamento de R$ 100 mil e este não se conformou, recorrendo ao Tribunal de Justiça. 

O relator, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, manteve em seu voto a condenação, não aceitando o fundamento de concorrência de culpa da vítima, mas diminuiu o montante proferido na sentença para $ 75 mil. Esclareceu que: “Pretender-se isentar o réu de responsabilidade pelo ato da autora significaria, neste contexto, punir a vítima”.  

O revisor, desembargador Francisco Batista de Abriu, divergiu do relator, sob o fundamento de que “a vítima dessa divulgação foi a autora embora tenha concorrido de forma bem acentuada e preponderante. Ligou sua webcam, direcionou-a para suas partes íntimas. Fez poses. Dialogou com o réu por algum tempo. Tinha consciência do que fazia e do risco que corria”.

Disse mais o revisor: “As fotos em posições ginecológicas que exibem a mais absoluta intimidade da mulher não são sensuais. Fotos sensuais são exibíveis, não agridem e não assustam. Fotos sensuais são aquelas que provocam a imaginação de como são as formas femininas. Em avaliação menos amarga, mas branda podem ser eróticas. São poses que não se tiram fotos. São poses voláteis para consideradas imediata evaporação. São poses para um quarto fechado, no escuro, ainda que para um namorado, mas verdadeiro. Não para um ex-namorado por um curto período de um ano. Não para ex-namorado de um namoro de ano. Não foram fotos tiradas em momento íntimo de um casal ainda que namorados. E não vale afirmar quebra de confiança. O namoro foi curto e a distância. Passageiro. Nada sério”.  

Assim a 16ª Câmara do TJMG, por maioria, manteve a condenação, mas diminuiu o valor de R$ 100 mil para R$ 5 mil. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário