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sábado, 14 de junho de 2014

JUSTIÇA CAPENGA: ABARÉ

A população de Abaré é de 18 mil habitantes; esse número situa-se acima da média para comportar um juiz, segundo dados da ONU, que aponta a razoabilidade de 1 (um) magistrado para cada 12 mil habitantes.
A população anda temerosa, não com a ausência de infraestrura, mas com boatos de desativação da comarca. Aliás, esse medo e insegurança perturba a população de muitas unidades judiciáriais, pois o precedente de desativação ainda repercute.
Para tranquilizar esse povo seria producente uma declaração do Tribunal desmentindo tais boatos.     
Na Comarca de Abaré, a situação é constrangedora:
falta juiz;
não tem promotor;
muito menos defensor;
conta com 12 (doze) servidores, sendo que 03, lotados nos extrajudiciais, dos 21 contemplados na Lei de Organização Judiciária.
Não tem forum. Na casa velha, onde abriga a justiça, amontoam-se todos os 05 (cinco) cartórios, e existe apenas um sanitário para servidores e jurisdicionados.
A sala de audiência é apertada e a presença do juiz substituto, titular de Chorrochó, da promotora substituta, titular de Paulo Afonso, dos advogados, das partes e testemunhas complica a acomodação.
Surpreendente, é que a Prefeitura doou área para construção do novo forum, obra iniciada em 2009, mas a empresa contratada abandonou os serviços, não pagou a conta aos fornecedres e o forum de Abaré transformou-se em sonho; uma ação judicial dos prejudicados, protocolada em 2010, encontra-se sem movimentação alguma.
A Corregedoria das Comarcas do Interior, em visita a Abaré, em maio/2013, constatou a irregularidade e oficiou à Presidência, pedindo a continuidade da construção do forum e a averiguação pelo inadimplemento contratual.
Nada foi feito, um ano depois, e Abaré continua sem juiz, sem promotor, sem defensor, com poucos servidores e sem forum.

A Justiça de Abaré não para porque os servidores não deixam.

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